A concessionária aguarda a emissão da licença ambiental para dar início às obras

A Águas de Bombinhas já possui uma listagem das primeiras ruas e bairros que serão beneficiados com a implantação da rede de esgotos. O cronograma atende a solicitação do município para que haja prioridade em determinadas regiões, com o objetivo de concluir com antecedência as obras de esgotamento nas ruas que serão pavimentadas e drenadas pelo poder público.

A implantação das redes deve acontecer em diversas frentes de trabalho atuando nos bairros Morrinhos, Canto Grande, Zimbros, Centro, Bombas e José Amândio. Conforme explica o diretor executivo da Águas de Bombinhas, Rodrigo Lacerda, o levantamento das vias foi realizado levando em consideração o calendário da prefeitura.

“Ajustamos nosso planejamento de obras conforme as necessidades do município”, explica o diretor. “Conforme o cronograma, então, as primeiras ruas a receberem a rede de esgotamento serão Cajueiro, Jequitibá, Maracujá, Rio Itajaí Açu, Rio Negrinho, Pescadinha, Salmão, Canário, Leão, Cravo, Celidônia e Calêndula”, completa.

Vale ressaltar que as obras de esgotamento serão iniciadas tão logo as licenças ambientais sejam emitidas. Atualmente, a Águas de Bombinhas aguarda a autorização do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), para dar início ao projeto.

Saiba mais sobre as licenças

Para construir uma obra tão importante, é necessário que o projeto seja avaliado e aprovado em diferentes instâncias. Conforme Tiago Santos e Souza, coordenador Meio Ambiente, Saúde e Segurança da Águas de Bombinhas, o processo de licenciamento perpassa por três etapas de licenciamento, sendo elas a Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO).

“A primeira (LAP) consiste na aprovação do local e da concepção do empreendimento, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação”, explica ele. “Já a LAI é a autorização da obra de acordo com as especificações constantes dos planos e projetos aprovados. E por fim, a LAO é a que autoriza a operação da atividade após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores”, completa.

Já a presidente da empresa, Reginalva Mureb, explica que o licenciamento ambiental do sistema de Esgotamento Sanitário de Bombinhas é de competência do IMA, pelo porte do empreendimento, mas no processo foram exigidas documentações diversas, da prefeitura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, entre outros.

“A concessionária não pode iniciar as obras antes da emissão da Licença Ambiental de Instalação a ser emitida pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina, pois instalar a obra sem a licença é considerado crime ambiental. Além disso, pela magnitude do investimento, devemos ter a certeza de que todos os projetos e etapas estão de acordo com as necessidades do município e com a legislação”, encerra ela.