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A Águas de Bombinhas deve investir cerca de R$85 milhões no novo sistema
A convite da câmara de vereadores, a Águas de Bombinhas apresentou aos vereadores da cidade o próximo grande investimento da concessionária: o esgotamento sanitário de Bombinhas. Durante o encontro, a empresa apresentou uma retrospectiva e uma atualização sobre o projeto do novo sistema. Atualmente a concessionária aguarda a liberação do licenciamento ambiental por parte do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (o IMA).
Durante a reunião os vereadores puderam esclarecer suas dúvidas e compreender porquê o sistema de água foi implantado antes do sistema de esgoto. A Águas de Bombinhas fez uma revisão sobre a situação da cidade na época, e lembrou que o projeto de esgotamento de Bombinhas foi adiado em 2017, quando o município entendeu que a situação do abastecimento era mais urgente na cidade. Naquela data, um Termo Aditivo no contrato antecipou os investimentos da Águas de Bombinhas focando exclusivamente no novo sistema de captação de tratamento de água.
Conforme o diretor executivo da empresa, Gabriel Buim, a concessionária protocolou um pedido de Licença Ambiental Prévia (LAP) – nada mais é do que a primeira fase de licenciamentos para o projeto de esgoto. “A licença nos foi concedida em 2019 e, a partir de então, prosseguimos com a documentação exigida pelos órgãos ambientais. No ano passado nós enviamos um diagnóstico da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) José Amândio ao IMA e agora aguardamos um retorno”, explica.
Neste meio tempo a concessionária também pode concluir as obras de instalação da rede de esgoto a Avenida Vereador Manoel José dos Santos, graças a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público, IMA, concessionária e município. As obras acompanharam a revitalização da via, que vinha sendo realizada pela prefeitura municipal.
De acordo com o presidente da Câmara, Tiago de Souza, a reunião foi bastante esclarecedora no sentido da apresentação dos novos projetos da empresa. “Saí da reunião muito feliz com o que virá. Claro que falando de saneamento existe a contrapartida do contribuinte, isso é normal, mas a Águas de Bombinhas oferece aporte teórico e estrutura para a cidade”, comenta ele. “Eu trabalho com fatos e a concessionária tem feito muitas melhorias, com certeza colheremos bons frutos”, encerra.
Já a presidente da Águas de Bombinhas, Reginalva Mureb, relembrou que o sistema de esgotamento sanitário será cumprido, mas sempre respeitando o contexto da cidade. O projeto segue as diretrizes gerais do Plano Municipal de Saneamento e leva em consideração a autorização prévia do órgão ambiental. Esta autorização é uma condição essencial para que o sistema de água e de esgoto possam ser implantados.
“A instalação do sistema de esgoto é uma diretriz que deve atender a outras condições. Por esta razão os prazos estão suspensos até que o órgão ambiental chancele o sistema a ser implantado”, detalha Reginalva.
Ao longo do prazo contratual, o projeto completo prevê um investimento de R$85 milhões no município, com a instalação de 157 quilômetros de tubulação e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) completamente nova.